“As feridas da discriminação racial se exibem ao mais superficial olhar sobre a realidade do país” - Abadias Nascimento
Pela LDB (Lei 9394/96) faz-se necessário o cumprimento e o desenvolvimento de atividades escolares que esclareçam e valorizam o trabalho desempenhado pelas populações negras e indígenas realizadas no Brasil e que ao longo de quase 500 anos ficaram a mercê da sociedade.
Para tanto, o ex-Presidente da República, Luiz Inácio da Silva, promulgou a Lei nº 10.639, em 09 de janeiro de 2003, instituindo a obrigatoriedade do ensino da História da África e da Cultura Afro-brasileira no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Em 2008 uma nova lei a nº 11.645/08 incluiu também a obrigatoriedade do ensino da cultura indígena como forma de valorizar a cultura, o artesanato e o saber de nossos primeiros habitantes.
Assim, a ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta de Eliminação da Discriminação Racial.
“Todas as meninas e todos os meninos nascem livres e têm a mesma dignidade e os mesmos direitos. Nenhuma vida vale mais do que a outra diante do fato de que todas as crianças e todos os adolescentes do planeta são iguais.” Com este pensamento abria-se a 27ª sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em maio de 2002 que trata sobre o ensino na educação infantil no Brasil, de temas relacionados ao racismo e ao preconceito.
Foi e é na família constituída por laços de sangue ou por laços de identidade que a população negra viveu e resistiu a escravidão, ao racismo, à exploração e à perseguição. Por isso somos herança da memória, temos a cor da noite, filhos de todo açoite, fato real de nossa história.
O racismo é um mal que coloca em risco a existência de todo indivíduo que não se enquadra no padrão de sujeito moldado pelas ideologias e práticas racistas, percorrendo e ameaçando pessoas em todos os lugares do mundo.
Para tratar da eliminação do racismo é preciso compromisso político de buscar os devidos meios para sua eliminação, e isso implica obrigar os grupos hegemônicos a sair da posição confortável de ocupar e dominar os espaços de poder, então desse modo, opta-se pelo silêncio. Quebrar com o silêncio é um dos passos para romper com as amarras da opressão a que são submetidos os negros. Portanto, o racismo é um mal que deve ser extinto do seio da humanidade. Um mundo sem racismo faz-se indispensável.
